Santa Ifigênia vira alvo de fiscais

200 comerciantes foram notificados pela Prefeitura e têm 5 dias para apresentar alvará

NAIANA OSCAR, naiana.oscar@grupoestado.com.br

Os lojistas da região da Rua Santa Ifigênia estão em pé de guerra com a Prefeitura. Há uma semana, fiscais municipais bateram à porta de quase 200 estabelecimentos e deram um prazo de cinco dias para que eles apresentem a licença de funcionamento. Os empresários consideram o prazo insuficiente, reclamam da burocracia imposta pela própria Prefeitura para emissão de documentos e temem terem as lojas fechadas nas próximas semanas.

As ruas que estão sendo alvo da fiscalização integram a área do projeto Nova Luz, que tem como objetivo transformar a região conhecida como Cracolândia em polo cultural, econômico e tecnológico. Entre as medidas previstas pela administração municipal, estão a revitalização de 16 vias comerciais (leia mais ao lado) e a concessão de incentivos fiscais para empresas que tenham interesse de se instalar ali. Até agora, 23 foram selecionadas.

Para a Associação de Comerciantes do Bairro Santa Ifigênia, a atitude do poder municipal está relacionada à necessidade de desapropriação para que o projeto Nova Luz seja efetivado. “Querem fechar lojas de família, de gente que trabalha aqui há décadas para colocar no lugar grandes empresas”, disse o presidente da entidade, João Paulo Fernandes. Ele reclama que não houve diálogo entre lojistas e autoridades. “O procedimento para conseguir a licença é muito complicado, por isso queríamos negociar com a Prefeitura uma anistia.” Fernandes trabalha na região há 25 anos e diz que nesse período nunca conseguiu a documentação para emissão da licença. Depois da visita dos fiscais, ele deu entrada novamente no processo, mas não tem esperanças. “Estão exigindo uma coisa que é impossível.”

Na Rua Triunfo, o comerciante Luiz Cláudio Vieira, aguarda desde agosto do ano passado a licença. Um dos requisitos para o alvará é a disponibilidade de um estacionamento para nove veículos. “Como vou conseguir isso se todos os estacionamentos próximos foram interditados pela Prefeitura?”, questionou. Vieira pediu o primeiro alvará há 20 anos.

A Subprefeitura da Sé, responsável pela fiscalização, afirma que o tempo é suficiente. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os fiscais estão apenas dando início ao processo de ação fiscal, o que amplia para 90 dias o prazo para que eles apresentem a licença, antes da interdição. Nesse período, a cada visita dos técnicos, os comerciantes serão multados.

A Prefeitura nega que a fiscalização tenha relação com as desapropriações previstas para a região, onde será usada pela primeira vez no País o mecanismo de concessão urbanística. Esse modelo, previsto no Plano Diretor da capital, transfere à iniciativa privada, por licitação, a prerrogativa de comprar terrenos e imóveis e executar desapropriações mediante pagamento aos proprietários. Em contrapartida, as empresas deverão ajudar a Prefeitura fazer melhorias urbanísticas na Nova Luz.