MEC veta aluno novo em 2 cursos de medicina

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ANGELA PINHO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Ministério da Educação determinou ontem a suspensão do ingresso de novos alunos em dois cursos de medicina e cortou vagas do 1º ano de mais um.

A Unimes (Universidade Metropolitana de Santos) não poderá atender a 30 dos 80 alunos aprovados. A Universidade Severino Sombra, em Vassouras (RJ), e o Centro de Ensino Superior de Valença (RJ) não poderão ter nenhum novo aluno.

As três instituições atingidas dizem já ter realizado seus processos seletivos, em cada um dos quais foram aprovados 80 alunos. Segundo o governo, porém, elas não têm condições para receber os estudantes.

As medidas foram tomadas após a avaliação de especialistas nomeados pelo MEC.
Entre os problemas apontados pelo ministério estão infraestrutura deficiente e corpo docente pouco qualificado.

Além disso, são citadas disciplinas em desacordo com o que é exigido nas diretrizes curriculares nacionais: "enfoque na atenção especializada e no ensino hospitalocêntrico" na Unimes, "corpo clínico centrado em especialidades, contrariando a diretriz nacional de formação generalista" no Centro de Ensino Superior de Valença e "ênfase excessiva em disciplinas básicas e redução de carga horária de disciplinas clínicas" na Severino Sombra.

Beatriz Rosa, 19, que entrou no vestibular da Unimes ficou sabendo da decisão do MEC pelo site de relacionamentos Orkut, mas achava que o corte não atingiria os vestibulandos que prestaram no ano passado. "Paguei uns R$ 4.000 de matrícula, isso não pode acontecer."

De acordo com Maria Paula Dallari Bucci, secretária de Ensino Superior do MEC, as deficiências mais graves terão de ser sanadas em até seis meses.

Caso isso ocorra antes, os cursos poderão receber mais alunos, desde que tenham autorização do governo. Se a instituição não cumprir o que foi determinado no prazo, o curso poderá ser descredenciado.

O MEC anunciou ontem também que irá celebrar um termo de compromisso com a Universidade de Uberaba (MG). Como as deficiências do curso não foram consideradas "gravíssimas", não há recomendação de corte de vaga.

O prazo para o cumprimento das exigências do MEC, em relação à infraestrutura e à qualificação dos professores, entre outros pontos, é de um ano.

Os quatro cursos fazem parte de uma leva de 17 que obtiveram notas baixas no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), tanto na nota obtida pelos universitários na prova, como no conceito que mede o conhecimento que as instituições agregaram.

Em dezembro, a pasta anunciou suspensão do vestibular para medicina no campus de Itaperuna (RJ) da Unig e redução das vagas dos vestibulares do campus de Nova Iguaçu (RJ) da Unig e na Ulbra, em Canoas (RS). A Unig desrespeitou a determinação e realizou o professo seletivo, que acabou sendo proibido pela Justiça.

A Unimar (Universidade de Marília) também teve o vestibular suspenso, mas comprovou ter sanado parte de seus problemas e obteve autorização para receber 50 alunos.

Outras oito instituições apenas assinaram termos de saneamento com o governo.

Outro lado

A Unimes (Universidade Metropolitana de Santos), que terá que reduzir vagas no curso de medicina, afirma que não vai se pronunciar até receber o despacho oficial do MEC -o documento enviado continha um erro no nome da instituição. O ministério deve publicar uma correção no "Diário Oficial" da União nos próximos dias.

O último vestibular da Unimes ocorreu em outubro. Segundo a escola, as aulas, que começam em fevereiro, "vão prosseguir normalmente" até um novo documento ser enviado pelo ministério.

O Centro de Ensino Superior de Valença, no Estado do Rio, diz já ter tomado todas as medidas solicitadas no termo de compromisso do MEC. "Providenciamos as adequações necessárias no projeto pedagógico e na estrutura curricular", afirma uma nota da instituição.

Ainda segundo a escola, o projeto com as medidas adotadas será enviado ao governo federal nos próximos dias. O vestibular já foi realizado e os alunos estão no período de matrículas, diz a instituição.

A Universidade Severino Sombra, também do Estado do Rio, afirma não ter sido notificada do caso pelo MEC.

A escola, que realizou seu último vestibular em dezembro, vai recorrer judicialmente da decisão. De acordo com a instituição, as turmas já estão definidas, e o curso será dado até haver notificação oficial.

A Universidade de Uberaba afirma que está adotando todas as medidas solicitadas pelo MEC.