Escolas adotam sistema virtual contra violência

Fonte: Portal Estadão
Data: 28/01/2009

Atitudes suspeitas de alunos dentro de escolas da rede estadual poderão ser comunicadas em tempo real pelos diretores das unidades à Secretaria da Segurança Pública por meio de sistema virtual antiviolência. Essa é uma das medidas de um pacote de ações que começam a funcionar a partir do início do ano letivo, no dia 11. Estão previstos também reforço na ronda escolar, instalação de câmeras nas 5,3 mil unidades do Estado e ampliação do programa de Justiça Restaurativa para mil colégios.

As medidas foram pedidas pelo governador José Serra aos seus secretários, após a Escola Estadual Amadeu Amaral, na zona leste da capital, ter sido depredada em novembro. Na ocasião, professores ficaram acuados e a polícia, que apontou a atuação de gangues na unidade, precisou intervir.

Se o diretor suspeitar da formação de gangues na escola, por exemplo, poderá registrar nesse sistema, que será monitorado pela Secretaria da Educação em parceria com a da Segurança. Vai ficar a critério das diretorias as ocorrências que serão notificadas (veja ao lado como funcionará).

Um capitão da Polícia Militar - cujo nome não foi divulgado - vai intermediar as informações entre as secretarias e os diretores. Todas receberão uma senha de acesso ao sistema já no dia 11.

A secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, afirma que uma supervisão de prevenção à violência foi criada pela Fundação do Desenvolvimento à Educação, órgão ligado à pasta. “Parte dela está voltada para a organização dessa base de dados, alimentada pelos diretores.” Segundo a secretária, o programa vai ajudar sobretudo os diretores que têm receio de registrar boletins de ocorrência. Dependendo da informação recebida, a polícia deverá se dirigir à escola na hora.Também está previsto para este ano reforço da ronda escolar em 137 unidades consideradas vulneráveis pela governo. Apenas sete são do interior.

Levantamento divulgado em setembro passado pela Udemo, entidade que representa os diretores da rede estadual de ensino, revela que, entre as 683 unidades que responderam às perguntas, 586 (ou 86%) disseram que a escola sofreu algum tipo de violência no ano passado. Mas o porcentual dos episódios que viram casos de polícia é menor: 70% (411) dos diretores que presenciaram violência disseram ter registrado BO. No total, as 683escolas estaduais participantes registraram 895 BOs.

Mediação de conflitos

A secretária disse que, além do sistema virtual, o programa de Justiça Restaurativa - mediação de conflitos feita dentro da escola por profissionais capacitados pela Justiça - será ampliado para mil colégios. Em março, os 5,3 mil diretores participarão de programas de formação para a mediação e terão um guia de conduta.

O plano de metas do governador para a Educação também inclui a instalação de câmeras em toda a rede. O processo licitatório já está em andamento, no entanto a pasta não divulga prazos.

As medidas são analisadas com ressalvas por educadores, que reconhecem a violência como realidade nas escolas, mas temem a intervenção policial. Para Marisa Feffermann, pesquisadora da USP e professora da rede estadual há 20 anos, o que os alunos precisam é de um espaço de diálogo e de uma escola que o motive a estudar. “Não é com a polícia que o problema da violência será resolvido.”